A “Rejeição 696: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final” aparece quando o destinatário está como não contribuinte do ICMS, mas a nota não foi marcada como venda a consumidor final.
O que significa a rejeição 696?
A nota informa duas coisas sobre o cliente: se ele é contribuinte do ICMS e se a operação é com consumidor final. Pela regra da SEFAZ, quem não é contribuinte só pode comprar como consumidor final. Se a nota diz “não contribuinte” e “operação normal” ao mesmo tempo, ela é recusada.
Por que a rejeição 696 acontece?
- O cliente é pessoa física ou empresa sem IE, mas a natureza de operação usada é de revenda.
- O cadastro do cliente está como não contribuinte por engano, e na verdade ele tem IE ativa.
Como resolver a rejeição 696?
1. Confira o cadastro do cliente em Cadastro › Cadastro de Pessoa (Cliente, Fornecedor, Rep. e Transp.). Consulte o CNPJ no Sintegra para saber se ele tem IE ativa.
2. Se ele tiver IE, corrija o cadastro para contribuinte e informe a inscrição.
3. Se ele não tiver IE, use na nota uma natureza de operação de venda a consumidor final, cadastrada em Fiscal › Configuração de Tributação (Imposto) › Naturezas de Operação. Veja como cadastrar uma natureza de operação.
4. Se a venda for para outro estado, confira também o DIFAL, para não cair na rejeição 694.
5. Com a nota corrigida, selecione o registro na Listagem de Notas Fiscais, clique em Opções e em Transmitir NF-e.
Se a digitação da nota já estiver concluída e o sistema não liberar a alteração, fale com o suporte pelo WhatsApp ao lado antes de criar uma nota nova: assim a numeração não fica com buraco.
Como evitar a rejeição 696?
- Defina no cadastro, desde o início, se o cliente é contribuinte ou não.
- Deixe claro para o time de vendas qual natureza usar para cada tipo de cliente.
Veja também: as rejeições mais comuns na transmissão da NF-e e como resolver cada uma.