A mensagem “Rejeição 539: Duplicidade de NF-e com diferença na Chave de Acesso” aparece quando a SEFAZ já tem uma nota com o mesmo CNPJ, série e número, mas com outra chave de acesso. Ou seja: aquele número já foi usado por uma nota diferente.
O que significa a rejeição 539?
A SEFAZ controla a numeração por CNPJ, modelo e série. Se o número já foi usado, qualquer nota nova com ele é recusada, mesmo que o conteúdo seja outro. A própria mensagem traz a chave da nota que já está lá, entre colchetes: guarde essa chave, ela é a pista para resolver.
Por que a rejeição 539 acontece?
- A nota foi autorizada na primeira tentativa, mas o retorno não chegou. Depois alguém alterou a data de emissão ou outro dado da chave e transmitiu de novo.
- A numeração da série foi reiniciada ou ajustada manualmente e voltou a um número já usado.
- Outro sistema ou outra filial com o mesmo CNPJ emite notas na mesma série.
Como resolver a rejeição 539?
1. Copie a chave de acesso que aparece na mensagem de rejeição.
2. Consulte essa chave no Portal Nacional da NF-e e veja para quem a nota foi emitida e com qual valor.
3. Se a nota autorizada é a mesma venda que você está tentando emitir, ela já vale. Fale com o suporte para o sistema assumir o protocolo dela, sem transmitir de novo.
4. Se for uma nota que não deveria existir, faça o cancelamento da NF-e dentro do prazo e emita a venda com um novo número.
5. Se a numeração da série estiver atrás da SEFAZ, o suporte ajusta o próximo número para seguir a sequência certa.
Números que ficarem sem uso no meio da sequência precisam ser inutilizados. Veja como inutilizar a numeração de nota fiscal.
Como evitar a rejeição 539?
- Quando a transmissão der erro de comunicação, consulte a nota antes de mexer em qualquer dado.
- Não altere manualmente a numeração da série sem conferir o último número autorizado.
- Se outra filial ou sistema emite com o mesmo CNPJ, use séries diferentes para cada um.
Veja também: as rejeições mais comuns na transmissão da NF-e e como resolver cada uma.
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